Um minuto de silêncio

Segunda-feira, 28 de Julho de 2008 10:46

Daniel Oliveira

Há um acordo no regime. Os piores ministros, depois de saírem do cargo, podem transitar para uma empresa pública ou privada ou para um organismo nacional ou internacional. Em troca, o país só lhes pede que se calem durante uns tempos. Infelizmente ninguém deu o que fazer a Isabel Pires de Lima e não há dia que a senhora não dê um ar da sua graça, atacando o que defendeu e propondo o que não fez. Agora quer um pólo da Cinemateca no Porto porque por lá se vêem poucos filmes antigos. Imagino que até Pires de Lima saiba que uma cinemateca não é uma sala de cinema. Mas o bairrismo, se vier com a devida vitimização perante a arrogância dos doutores de Lisboa, tem bilheteira garantida. É mesmo um clássico em exibição contínua.

Estou à vontade: reconhecendo o trabalho de Bénard da Costa, defendi, quando esse foi um debate, a saudável renovação dos cargos públicos, a que a cultura não deve estar imune. Não farei seguramente parte da “corte de Bénard”. Mas tal não me chega para tolerar o triplo descaramento: que a mais incompetente titular da pasta da Cultura (que retirou a Santana um estatuto que parecia seguro) continue a massacrar o país com o seu ressentimento, em vez de prestar contas pelos crimes que cometeu no São Carlos ou no Teatro Nacional; que insista em insultar a nossa inteligência, falando do que não sabe ou fingindo que não sabe do que fala; e que transforme o debate sobre a política cultural em picardias regionais mais dignas do mundo da bola.

Por isso, doutora Isabel Pires de Lima, faça-se a si própria e a todos nós um enorme favor: fique na clandestinidade durante uns anos e dê-nos algum tempo para nos esquecermos da catástrofe do seu consulado. Se o fizer, e tendo este país memória curta, quase lhe posso garantir que voltará a ser ministra. Talvez da Agricultura.

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A bênção

A biografia autorizada de José Sócrates foi finalmente lançada. O país esperava por este panegírico. Nada mais empolgante do que revisitar a vida de um homem sem passado e conhecer as reflexões de um líder a quem nunca ninguém conheceu uma ideia política. Para atestar das qualidades do biografado foram buscar os melhores padrinhos: Dias Loureiro e António Vitorino. E eles encontraram-lhe extraordinárias qualidades. Loureiro entusiasmou-se: “o optimismo de Sócrates faz muito bem a Portugal”. Não se sente o caro leitor contagiado pela onda de esperança que o nosso primeiro espalhou do Minho ao Algarve? Temos Obama.

A escolha de Loureiro e Vitorino foi uma excelente metáfora. Os dois representam o centrão mais profundo: o dos políticos que depois de se retirarem saltitam por empresas; o dos consultores e administradores que se movem nos corredores do poder como se estivessem em casa; o dos comentadores que estão na política sem nunca lá estarem. São os homens que nunca estão em lado nenhum mas andam sempre por aí, num limbo em que não se sabe onde acabam os negócios e começa a política. Aí estão para abençoar o seu menino

oarrastao

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É a Câmara Corporativa judicial portuguesa a sentir o encalce. A claudicar, a tergiversar, a bufar de incomodada.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou «inqualificáveis» recentes afirmações acerca dos juízes, num discurso sem nunca nomear o bastonário da Ordem dos Advogados, que, sentado na mesa de honra, não aplaudiu.

Mas estou a gostar do folhetim. Eu e todos quantos neste país não se revêem nesta (in-)Justiça calada, imperscrutável nas decisões que toma,  deixando sempre a sensação da sua fácil manipulabilidade. Este é um orgão dito de soberania! Imagine-se tudo o resto em Portugal!

Se não subscrevo inteiramente as declarações recentes e menos recentes do Bastonário da OA, também não lhes fico indiferente ou antipático.  Não subscrevo por em certas alturas ter notado (pelos menos duas vezes) em que o Bastonário se contradiz no seu próprio discurso. É verdade, é preciso dizê-lo, ele navega num pântano: a Justiça portuguesa. Umas das falhas do Bastonário, é o direito ao contraditório, que eventualmente acaba por vir a público, mas na forma de recado, de farpa. Ao bom estilo português.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou, esta quinta-feira, que «Marinho Pinto é um problema da advocacia portuguesa», num comentário às declarações do bastonário dos Advogados quarta-feira, em Leiria, sobre os magistrados e o sindicalismo judiciário.

«As atitudes do Dr. Marinho Pinto são um problema que cabe à Ordem dos Advogados e aos seus organismos resolver, a bem do prestígio da própria advocacia», refere em comunicado o SMMP.

Num jantar-conferência sobre a «crise na Justiça», Marinho Pinto afirmou que «muitos dos magistrados, principalmente juízes, agem como se fossem divindades» e «actuam como donos dos tribunais», locais em que os «cidadãos são tratados como servos e os advogados como súbditos».

«Sindicalismo nas magistraturas é uma aberração

A «cultura de prepotência e de arbítrio dos tribunais plenários da ditadura generalizou-se nos tribunais comuns na democracia» até porque os magistrados transitaram do Estado Novo sem questões de maior, depois de terem sido «instrumentos de perseguição e até de eliminação dos democratas que então lutavam», criticou o bastonário.

Marinho Pinto disse ainda que o «sindicalismo nas magistraturas é uma aberração» e constitui «uma das principais causas para a degradação do sistema judicial português» porque «tudo está organizado em função dos benefícios» dos agentes internos do sistema. (veja Site)

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Henrique Medina Carreira, no jornal Público

• Sexta-feira 13 Junho 2008 •

Há um notório e crescente mal-estar no nosso
país. Apesar do optimismo e das promessas,
os salários continuam baixos, as
pensões são exíguas, o poder de compra
estagna, o desemprego é elevado, a classe
média dissolve-se, a pobreza alastra, as desigualdades
acentuam-se, as famílias estão pesadamente endividadas,
a emigração recomeça e os temores aumentam.
A crise internacional chegou e atingirá alguns com especial
violência.
É a mediocridade da economia que temos.
Quando se analisa a sua evolução, torna-se inequívoco
o declínio. Quando se imagina o futuro europeu
de Portugal, ele é cinzento. Há mais de três décadas
que o produto desacelera, conforme as seguintes taxas
de crescimento médio anual: 7,5 por cento (1960-70);
4,5 por cento (1970--80); 3,2 por cento (1980-90); 2,7
por cento (1990-2000); e 0,9 por cento (2000-06). Outros
países europeus também não conseguiram muito
melhor.
Cerca de 2020, se a nossa economia e as dos seis outros
que agora nos seguem se comportarem como de
2000 a 2006, seremos o país mais pobre dos “25”. Só
o evitaremos se o produto subir a uma taxa mínima da
ordem dos três por cento, ou os demais caírem significativamente.
Isto é: mais ano, menos ano, poderemos
estar na cauda da Europa.Há, por todas as razões, uma
prioridade absoluta para a nossa economia.
Esta evolução tem origens diversas: externas e internas,
públicas e privadas. Importam aqui, sobretudo,
as de natureza política, relativas aos “defeitos” que
existem na área do Estado ou que dele derivam, porque
numa economia aberta e pouco competitiva, como a
nossa, não se convive longamente com eles sem provocar
efeitos desastrosos.
Acontece, em todo o caso, que o Estado português
está rodeado de circunstâncias adversas, condicionantes
das mudanças indispensáveis. Desde logo, falta-lhe
“tempo” político: o sistema de governação criado em
1976, a impreparação dos partidos para governar e o
eleitoralismo que cada vez mais os domina originam
uma frequente e inconveniente descontinuidade executiva
(1).
Também não há “verdade” política: quanto aos
problemas essenciais, os partidos do poder assumem
compromissos eleitorais que não tencionam ou não
podem cumprir e fazem no Governo o que antes rejeitam
ruidosamente na oposição. Assistimos a um
espectáculo de mentira sem decoro, gerador do descrédito
dos partidos e da decadência da democracia.
Escasseia, igualmente, “qualidade” política: os partidos
que existem, tal como já acontecia em 1926, são
“agrupamentos sem raízes na realidade do país” que
propiciam o “aparecimento na cena política de homens
de segundo plano” (2).
Há assim uma doença grave na nossa vida política
que também conduz ao desaproveitamento de enormes
e irrepetíveis meios financeiros. Efectivamente, desde
1990 o nosso Estado arrecadou cerca de 160.000 milhões
de euros (M€) – aproximadamente 820 M€/mês
– de receitas não tributárias (3). Determinou ainda um
grande aumento da carga fiscal, de 29 por cento (1990)
para 37 por cento do PIB (2006): +8 pp., que não têm
paralelo na Europa durante esse período. Quase tudo o
que exige tempo, verdade e qualidade, ou tarda muito
ou nunca acontece.
Não se pode considerar o curto e o médio prazo
porque os governos nada podem fazer, perdidas que
foram as principais ferramentas de política macroeconómica:
a moeda nacional, os juros, os câmbios, as
tarifas aduaneiras e, na sua maior parte, a margem de
discricionariedade orçamental. E isso é muito claro
quando observamos o que aconteceu desde 2000: o
produto português limitou-se a acompanhar as tendências
europeias, crescendo quando ali se cresceu
e caindo quando ali se caiu (cf. gráfico anexo). Nesse
tempo, apesar dos quatro governos que tivemos, a
nossa economia, uns pontos abaixo, só “obedeceu” à
dos “25”. Foi em absoluto indiferente a quem e como
governou.

A receita habitual e de que muitos falam – o aumento
da procura interna, fazendo o Estado gastar mais – não é viável porque continuamos a ter contas públicas muito
desequilibradas e porque, como nos ensina quem
sabe, sendo insuspeito de simpatias neoliberais, “um
aumento grande da despesa pública [não resolve] o que
quer que seja em termos de crescimento económico”
(4). Apesar destas evidências, o Governo vai lançar um
projecto irresponsável e eleitoralista de “betão” em
larga escala, para realizações muitas vezes supérfluas
e de aparente êxito imediato. É mais um dispendioso
logro, parece que com o silêncio da oposição.
De tudo resulta, portanto, que o Governo não falha
porque a economia é medíocre e o desemprego está
alto. O Governo falha, e muito, porque atravessa uma
longa legislatura, como a actual, em tudo favorável,
deixando sem remédio, em 2009, a maioria dos mais
graves “defeitos” que já encontrou em 2005. Perdemos
outra vez tempo: não se solucionou a conjuntura nem
se preparou a estrutura.

A nossa evidente fragilidade económica tem
hoje efeitos negativos e muito sensíveis no
plano salarial, no nível do emprego, no poder
de compra (5) e na acentuação da pobreza.
Porém e pior do que isso: ela está
a minar, a prazo, a base de sustentação das políticas
sociais, já de si cheias de problemas.
Quem quiser pode entendê-lo com facilidade: entre
1990 e 2005 o produto português evoluiu à taxa anual
de dois por cento e as despesas sociais (6) à de quase
seis por cento; essas despesas absorviam 60 por cento
das contribuições sociais e dos impostos em 1990,
71 por cento em 1995, 70 por cento em 2000 e 84 por
cento em 2005.
O Estado social é, provavelmente, a mais notável
realização europeia dos últimos sessenta a cem anos.
Mas não nos deveremos enganar: ele só pode sobreviver
se assentar numa economia próspera. E isto é decisivo
porque, se não conseguirmos aumentar significativamente
o ritmo de expansão da riqueza nacional, o presente
nível de “redistribuição” – mesmo insuficiente,
como já é – terá de ser reconsiderado em baixa, mesmo
em muito forte baixa.
Sem mais “economia” só pode haver menos “social”.
É certamente viável redistribuir “melhor”, discriminando
positivamente. Mas não se redistribuirá
“mais”.
São bem conhecidos os sectores e os vícios que mais
afectam a produtividade e a competitividade da nossa
economia. Os que se situam na área pública ou que
do Estado dependem, só por ele poderão ser solucionados,
através de medidas e de reformas que eliminem
ou reduzam as suas consequências negativas.
Mas numa economia internacionalizada, como é a
actual, tudo o que dele pode exigir-se ou esperar-se
é a criação das condições indispensáveis à atracção
dos investimentos que nos convêm: os de mais rápida
reprodutividade, destinados às exportações e à substituição
de importações.
É por isso surpreendente que entrem e saiam governos,
ficando sempre tudo na mesma ou quase. Sem
carácter exaustivo, é óbvia e imperiosa a necessidade
de mudar muito no ensino, o nosso maior reprodutor
de mediocridade e que está a “hipotecar” o futuro daqueles
que finge promover; na formação passa-se quase
o mesmo, fazendo-se crer na possibilidade de aprender
em poucos meses aquilo que só se aprende em alguns
anos; na justiça permanecem as demoras sem fim e
sem previsão, que a tornam, em grande parte, desacreditada,
inútil e aleatória; o sistema dos impostos é
pesado, complicado sem vantagens, sempre instável,
por vezes abusivamente agressivo e iníquo devido ao
elevado peso da tributação indirecta; a administração
pública continua sem reorganização, requalificação,
rejuvenescimento e reequipamento, porque quase tudo
isso passa ao lado do PRACE; a grande burocracia
está cristalizada, como se confirma com a existência
perversa dos PIN, necessários só para quem o Governo
entende contemplar; a grande corrupção está para ficar
e mesmo para crescer, indiferente às medidas com
que apenas se simula querer combatê-la; mantêm-se
incompreensivelmente os pagamentos atrasados do Estado, tão lesto a pregar moral aos privados que se
atrasam; a multidão dos licenciados sem trabalho não
encontra qualquer resposta que os reconverta profissionalmente;
o mercado do arrendamento continua
a não existir e nada se faz aí com consequências relevantes;
não temos técnicos adequados às exigências
do mercado; o excessivo peso financeiro do Estado, o
espantoso mapa autárquico desenhado para o tempo
da “diligência” e das carroças, o regime das relações
laborais, a preferência constante pela facilidade e pela
mediocridade, entre outros, constituem “defeitos”
graves, sem qualquer remédio à vista.
Estas são questões de fundo que só ao Estado competem
e em que só ele tem uma palavra a dizer. Pouco
ou nada fazendo, revela a sua incapacidade política
para propiciar o ambiente indispensável à criação do
aparelho produtivo e competitivo que a nova economia
exige.
Sem “tempo”, sem “verdade” e sem “qualidade” na
política, como até aqui, nenhum Governo conseguirá
realizar em Portugal
a obra que o futuro nos
impõe. E porque a conjuntura
está hoje fora do
poder do Estado, é preciso
que alguém responsável,
por uma vez, diga
que a recuperação é difícil,
que a tarefa é árdua
e que os resultados são
demorados. O estado da
nossa decadência é profundo e as circunstâncias envolventes
são complexas.
Os que têm surgido vêm apenas para ganhar eleições,
promover-se e repartir vantagens pelos amigos
e pelos arrivistas de sempre. Usam sem escrúpulos
sofismas que só retardam a compreensão das coisas
e dificultam a aplicação das decisões essenciais. Montam
circos atraentes para impressionar, acenam com
facilidades que não existem e prometem um amanhã
que nunca chegará. Servem-se e servem outros. É
quase tudo.
Se a “verdade” nos assusta em vez de nos mobilizar,
resta-nos apenas a capitulação perante os sofistas
que temos tido e perante os seus “herdeiros”. Só haveremos,
então, de queixar-nos de nós mesmos. Se os
eleitores o não entenderem muito depressa, ficaremos
com “Lisboa” nos papéis e com os portugueses feitos
os pobres da Europa. Fiscalista
1) Houve 17 governos em 32 anos: média de 23 meses
por cada um. Descontados os de maioria absoluta de um
só partido: média de 15. Entre 2000 e 2009 registar–se-á
uma média de 30 meses.
2) Mário Soares, Le Portugal Baillonné –Témoignage,
Calmann-Levy, Paris – 1972, pp. 30 e 31.
3) Entre 1990 e 2006 são as seguintes as receitas a considerar:
17.000 M€ de privatizações, 51.000 M€ de fundos
europeus e 90.000 M€ de acréscimo da dívida pública.
4) João Ferreira do Amaral, As condicionantes orçamentais,
Seara Nova, n.º 81, Verão de 2003, p. 37.
5) Para se imaginar a influência do crescimento da economia
sobre o poder de compra dir-se-á que, aos preços
actuais, + 0,1% do PIB equivalem a cerca de 18 € por português
e por ano, ou seja, um café tomado ao balcão,
de 10 em 10 dias. E + 1% do PIB, 1 café por português e
por dia!
6) Incluem-se as despesas com as Funções Sociais do
Estado (Educação, Saúde, Habitação e Cultura), Segurança
Social e Caixa Geral de Aposentações.

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Você conhece alguém que vá para um partido que não seja para tratar da sua vida?

Tout court. Henrique Medina Carreira.

Video SIC

Educação: min 22. Vale a pena.

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Está a ser dificil, está a ser monótono, está a ser arrepiante, está a ser revoltante,está a ser negramente cómico. Mas estou a ver a entrevista do Sócrates á RTP1, a seguir designado por 'o entrevistado'.

Como é  possível uma entrevista ser conduzida daquela forma, da maneira mais insensível ás perguntas que TODA a gente em Portugal quer ver feitas a este homem? Se bem que já saibamos as respostas, e conheçamos de cor os culpados, os bodes 'externos' do costume  expiados para todas as dificuldades que estamos a passar. Se não é o aumento dos produtos petroliferos, são as subidas das taxas de juro. Ficamos atados nesta lenga-lenga que funda as suas raízes em factores que á marioria das pessoas parecem demasiado complexos e externos para sequer conseguirmos contra-argumentar, como se de um designio divino e inalcançável se tratasse.

A entrevista decorreu de modo altamente passivo e praticamente conduzida pelo entrevistado. Se bem me lembro, há cerca de 50 e tal anos atrás eram assim as entrevistas... Ninguém, que eu saiba, na Oposição esfrangalhada que temos actualmente levantou a voz contra esta entevista vergonhosa e editorialmente desequilibrada, apresentando queixa contra a RTP na entidade reguladora para a comunicação social. É o hábito da sujeição ao jugo. Vai-se entranhando. Depois já nem se sente.

Os jornalistas mostram bem quem lhes tem a corda justa ao pescoço, quem é o dono deles. Mas fico-me por aqui,  já consigo compreender que também eles andam sempre no fio da navalha, e então com esta gente , estes piratas que mais não são que os capatazes dos outros, os verdadeiros saqueadores deste país.

Sobre esses, o entrevistado, manteve a retórica do costume,  a arrogância do costume, as conclusões do óbvio. Quando diz que a descida do IVA "vai ter um impacto positivo", e que a descida era "justa(!) para os portugueses" e quando lhe perguntam se acha que vai ser efectivo, substantivo, responde o costume "bom, mas ajuda... ". E ri-se em jeito de escárnio das vozes críticas sobre essa 'baixa' do IVA "é sempre pouco para quem não precisa". Leia-se para quem não sente sequer a 'esmola', supostamente dada ás classes médias e baixas, sim porque quem  precisa são aqueles que vão continuar a  fazer compras milionárias dos tais carros e casas de luxo cujas vendas sintomáticas não deram sinal de abrandamento antes pelo contrário(75% deste já estão vendidos!), esses sim hão-de sentir a diferença. É preciso é continuar a  pensar nestes, 'desgraçados', coitados, mimá-los, pôr-lhes nas mãos a gestão das empresas públicas logo após terminarem funções governativas danosas doss interesses do país,  das quais saem com comendas e louvores. Ou então, e parece ser a moda,  pô-los nas empresas privadas  como favor pelas benesses que estas receberam ao longo desse exercício. E depois é vê-los a ganharem principescamente, (aliás a decidirem o quanto querem ganhar!) impunemente rodeando-se de mordomias que só visto em países do terceiro Mundo. E o ciclo continua, estes tipos continuam sem um valente safanão, a Justiça que por cá temos é kafkiana no mínimo, e já se percebeu quem protege.

O entrevistado para o qual nesta altura dificil todos nós devíamos poder voltar para obtermos algum sinal de confiança, medidas de apoio a quem está realmente a sentir na pele a crise, mostrou a frieza do costume, distribuindo as concessões 'eleiçoeiras' já de olhos postos no ano que se aproxima. O ano da decisão. Mas já está tudo decidido.  Sem medo.

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